Gestão de Pessoas no Serviço Público: Uma Abordagem Inovadora com Avaliação de Metas e Competências à Luz do Direito Administrativo
DOI:
https://doi.org/10.64568/rbinf.v15i29.1284Palabras clave:
Gestão de Pessoas, Serviço Público, Direito Administrativo, Remuneração Estratégica, Bonificação por Resultados, Avaliação de Desempenho, EficiênciaResumen
Este trabalho aborda a gestão de pessoas no serviço público, com foco na avaliação de metas e competências à luz do direito administrativo. A pesquisa visa identificar práticas inovadoras que possam ser implementadas para melhorar a eficiência e eficácia dos serviços públicos. O estudo propõe a implementação de um modelo de avaliação baseado em metas e competências, capaz de alinhar os objetivos individuais dos servidores com os resultados esperados pela administração pública, respeitando os fundamentos do Direito Administrativo e promovendo inovações necessárias para uma gestão mais eficiente.
Descargas
Citas
ALBUQUERQUE, L. G. A gestão estratégica de pessoas. São Paulo: [s.n.], 2002.
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio; ZOCKUN, Carolina Zancaner; ZOCKUN, Maurício; ZANCANER, Weida. Curso de direito administrativo. 38. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2025.
BRASIL. Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 2000.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 39. ed. São Paulo: Atlas, 2025
DELLAGNELO, Eloise H. L. Flexibilidade, mudança tecnológica e divisão do trabalho nas organizações. 1993. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1993.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 38. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025.
DUTRA, Joel Souza. Administração de carreiras. São Paulo: Atlas, 1996.
DUTRA, Joel Souza. Gestão de pessoas. São Paulo: Atlas, 2002.
DUTRA, Joel Souza; HIPÓLITO, J. A. Remuneração e recompensas. São Paulo: Elsevier, 2012.
FERREIRA, Vanessa de Oliveira. Agentes Públicos. 2025. Nota de aula (Curso de Especialização em Direito Administrativo) – Escola Superior de Gestão e Contas Públicas, Tribunal de Contas do Município de São Paulo, São Paulo, 2025.
GHENO, R.; BERLITZ, J. Strategic Remuneration and Benefits Package: a Case Study Applied at the Operational Level of a Multinational. Revista de Administração da UFSM, Santa Maria, v. 4, n. 2, 2011.
HUCZOK, Romeu; LEME, Rogério. Remuneração: cargos e salários ou competências? Rio de Janeiro: Qualitymark, 2012.
LUCENA, Maria Diva da Salete. Avaliação de desempenho. São Paulo: Atlas, 2004.
MARINAKIS, Andres E. Remunerações. Genebra: OIT, 1997.
MARQUES, A. L.; MORAIS, K. de; ALBERGARIA, A. R. Gerenciamento de desempenho de servidores públicos: estudo sobre a cooperação e a resistência dos servidores à implantação da avaliação de desempenho individual pelo governo de Minas Gerais. In: ENCONTRO DA ANPAD, 35., 2011, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2011.
SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2021.
SÃO PAULO (Município). Decreto nº 58.093, de 20 de fevereiro de 2018. Dispõe sobre as diretrizes para deliberação da JOF sobre PLR e PPR. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
SERRANO, Silvio; BERARDI, Luciana. Regime Jurídico da Administração Pública. 2025. Nota de aula (Curso de Especialização em Direito Administrativo) – Escola Superior de Gestão e Contas Públicas, Tribunal de Contas do Município de São Paulo, São Paulo, 2025.
TAYLOR, Frederick Winslow. Princípios de administração científica. 9. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2019.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
