Licitações como mecanismo de participação democrática: uma expressão da democracia implementativa

Autores/as

  • Ariel Craveiro Noleto IDP

DOI:

https://doi.org/10.64568/rbinf.v15i28.1269

Palabras clave:

Democracia Implementativa, licitação, participação cidadã, controle social

Resumen

Este artigo propõe o conceito de Democracia Implementativa, demonstrando como os processos licitatórios podem funcionar como instrumentos de participação cidadã e execução de políticas públicas. Através de uma análise teórica e jurídica, explora-se a relação entre transparência, controle social e a promoção do interesse público, destacando a relevância das licitações públicas como mecanismos democráticos.

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Biografía del autor/a

Ariel Craveiro Noleto, IDP

Advogado. Mestrando em Direito no IDP, com expertise em Direito Administrativo, licitações e contratos públicos. Pós-graduado em Direito Público e contratações governamentais, acumula experiência em cargos estratégicos no Conselho Nacional do SESI e no Ministério da Justiça e Segurança Pública, destacando-se na fase interna de licitações, análise de preços e pareceres jurídicos. É pregoeiro desde 2020, fluente em italiano e húngaro, e atua como consultor e pesquisador em governança pública e compliance.

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Publicado

2026-03-02

Cómo citar

NOLETO, A. C. Licitações como mecanismo de participação democrática: uma expressão da democracia implementativa. Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf, Belo Horizonte: Fórum, v. 14, n. 28, p. 203–215, 2026. DOI: 10.64568/rbinf.v15i28.1269. Disponível em: https://www.rbinfdireito.com.br/index.php/rbinf/article/view/1269. Acesso em: 20 mar. 2026.

Número

Vol. 14 Núm. 28 (2025): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 28

Sección

Artigos originais

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