Serviço funerário do Município de São Paulo: breve histórico à vista de suas competências

Autores

  • João Victor Tavares Galil Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Pedro Luiz Ferreira de Almeida Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.64568/rbinf.v15i28.1262

Palavras-chave:

Serviço Funerário, Histórico, Município de São Paulo, Interesse Local

Resumo

O presente artigo tem como finalidade fazer uma análise e um histórico sobre o serviço funerário no Município de São Paulo. Tal análise leva em consideração o próprio regime jurídico aplicável aos serviços funerários, incluindo sua classificação como serviço público.

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Biografia do Autor

João Victor Tavares Galil, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Assessor da Superintendência de Fiscalização da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo. Advogado.

Pedro Luiz Ferreira de Almeida, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Bacharel, Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP. Diretor Executivo de Extensão do Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ). Advogado.

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Publicado

02.03.2026

Como Citar

GALIL, J. V. T.; ALMEIDA, P. L. F. de. Serviço funerário do Município de São Paulo: breve histórico à vista de suas competências. Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf, Belo Horizonte: Fórum, v. 14, n. 28, p. 67–77, 2026. DOI: 10.64568/rbinf.v15i28.1262. Disponível em: https://www.rbinfdireito.com.br/index.php/rbinf/article/view/1262. Acesso em: 20 mar. 2026.

Edição

v. 14 n. 28 (2025): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 28

Seção

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